GUARDA COMPARTILHADA: O QUE É, COMO FUNCIONA E QUANDO É INDICADA?

Quando um casal se separa nunca é simples. Mas quando há filhos envolvidos, a dor e a preocupação com o futuro e bem-estar deles tornam o processo ainda mais delicado e doloroso.  

Uma das maiores dúvidas que surgem nesse momento é: como vai ficar a guarda das crianças?

No fundo, cada um quer que a guarda dos filhos fique com ele, mas aqui no Brasil a regra é a guarda compartilhada, o que traz mais dúvidas e angústia para os pais que não sabem se a guarda compartilhada é o melhor para os filhos e, também, desconhecem como ela realmente funciona.

Muitos pais acreditam que guarda compartilhada é sinônimo de "dividir o tempo meio a meio", ou pensam que é só uma formalidade no papel, mas na realidade, essa decisão afeta diretamente a vida emocional dos filhos, a rotina da família e até a forma como os pais vão se relacionam daqui para frente.

Se você está passando por esse momento e quer tomar decisões conscientes e seguras para proteger o bem-estar dos seus filhos, você precisa entender como realmente funciona a guarda compartilhada.

O que é guarda compartilhada?

A guarda compartilhada é uma modalidade de guarda em que ambos os pais mantêm a responsabilidade conjunta e igualitária sobre as decisões importantes da vida dos filhos. E isso inclui questões relacionadas à saúde, educação, religião, lazer e criação.

Ela passou a ser a regra no Brasil desde a Lei nº 13.058/2014, justamente para estimular a corresponsabilidade parental, mesmo após a separação.

Ao contrário do que muitos pensam, ela não significa que o filho precisa passar metade do tempo com cada um dos pais. A convivência pode (e deve) ser ajustada conforme a realidade da família e os interesses da criança.

É importante entender que a guarda e convivência são coisas diferentes.

• Guarda trata da responsabilidade legal sobre a vida da criança.

• Convivência refere-se ao convívio, o tempo físico ou virtual que o filho passa com cada um dos pais e que deve ser ajustado assim como a guarda. Sempre pensando no melhor interesse e bem-estar da criança.

Como funciona a guarda compartilhada na prática?

Na guarda compartilhada, ambos os pais devem participar de forma ativa das decisões da vida dos filhos. A criança pode residir com um dos pais, mas as decisões são tomadas em conjunto.

Na guarda compartilhada, ainda, deverá haver um lar de referência, que em regra é onde a criança passará a maior parte do tempo e terá o seu endereço fixado, mas com direitos e deveres iguais para ambos os genitores.

Exemplos práticos:

• A escola do filho deve ser escolhida por ambos.

• Questões médicas exigem comunicação e consentimento de ambos.

• Viagens internacionais dependem de autorização conjunta.

A convivência da criança com os pais deve ser organizada de maneira equilibrada e saudável, mas sempre respeitando a rotina, os vínculos afetivos e a estabilidade emocional da criança.

Quando a guarda compartilhada é indicada?

A guarda compartilhada é indicada quando:

• Há diálogo e respeito entre os pais, mesmo que não haja amizade.

• Ambos desejam participar ativamente da vida dos filhos.

• A criança tem vínculos com os dois genitores e se sente segura com ambos.

Esse modelo de guarda é ideal para garantir o melhor interesse do menor, reforçando o direito da criança à convivência familiar equilibrada com ambos os pais.

Além disso, a guarda compartilhada é um excelente mecanismo para que a criança mantenha o vínculo não apenas com os pais, mas também com todo a família – avós, tios, primos – que também são importantes para o seu  desenvolvimento emocional saudável.

Quando a guarda compartilhada pode não ser o melhor caminho?

Apesar de ser o modelo padrão, há situações em que a guarda compartilhada não é recomendada:

• Quando há conflitos intensos e constantes entre os pais.

• Quando existe histórico de violência, abuso ou alienação parental.

• Quando um dos genitores não demonstra interesse ou capacidade emocional de assumir a responsabilidade conjunta.

• Quando a disputa pela guarda é usada como forma de vingança ou manipulação.

Nesses casos, o mais indicado pode ser a guarda unilateral, sempre observando o que for melhor para a criança.

Por que resolver isso com urgência?

A definição da guarda não pode ser deixada para depois. Quando ela não é formalizada, surgem:

• Insegurança jurídica para ambos os pais.

• Conflitos recorrentes por decisões unilaterais.

• Dificuldade em organizar a rotina da criança.

• Riscos de alienação parental.

A regularização da guarda garante estabilidade, proteção e previsibilidade para todos, especialmente para os filhos, que precisam de amparo emocional e estrutura para se desenvolver com segurança – física e emocional.

Conclusão

A guarda compartilhada pode ser um caminho saudável e equilibrado para reorganizar a vida dos filhos após a separação — desde que haja maturidade, respeito e foco no bem-estar da criança.

Cada família é única e com necessidades diferentes, e a melhor forma de decidir sobre qual o melhor tipo de guarda para a realidade da sua família é com orientação jurídica especializada.

Se você está enfrentando esse momento e precisa entender qual tipo de guarda se aplica à sua realidade, conte comigo, basta clicar no botão de whatsapp que aparece nesta página para ser atendido.

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