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AS DÍVIDAS DO FALECIDO PASSAM PARA OS HERDEIROS?
Entenda o que realmente acontece no inventário Poucas situações geram tanto medo quanto esta pergunta: “Vou herdar as dívidas junto com a herança?” É comum que, após o falecimento de um familiar, os herdeiros descubram financiamentos, cartões de crédito, empréstimos, impostos atrasados ou até processos judiciais em andamento. Nesse momento, surgem pensamentos imediatos: E se eu tiver que pagar isso do meu bolso? Será que é melhor nem fazer inventário? Posso recusar a herança?


MEU PAI TEM FILHOS DE OUTRO CASAMENTO: COMO FICA A DIVISÃO DA HERANÇA?
Quando um pai falece e deixa filhos de relacionamentos diferentes, uma dúvida surge quase que imediatamente: “Como fica a divisão da herança?” E é nesse momento que muitas famílias descobrem que nunca conversaram sobre herança, direitos e deveres. O resultado costuma ser o mesmo: insegurança, conflitos entre irmãos e disputas que se arrastam por anos. Mas a verdade é que o Direito Sucessório brasileiro tem regras bem definidas para esses casos e conhecê-las evita dores desnec


GUIA COMPLETO: COMO FUNCIONA A GUARDA NAS FÉRIAS, NO NATAL E NO ANO NOVO? ENTENDA SEUS DIREITOS E EVITE CONFLITOS
As férias chegam e, junto com elas, um sentimento que muitas mães conhecem bem: insegurança . Quem fica com a criança? Como será o Natal? E o Ano Novo? Pode viajar? Precisa de autorização? O pai pode exigir longos períodos sem aviso? E se ele descumprir? O que era para ser um período de descanso e alegria se transforma, para muitas mulheres, em ansiedade, medo de injustiça e receio de conflitos, especialmente quando não existe um acordo de guarda claro. A verdade é simples: a


LEI DO ABANDONO AFETIVO 2025: FILHOS PODEM RECEBER INDENIZAÇÃO POR ABANDONO EMOCIONAL DOS PAIS
A Lei do Abandono Afetivo 2025 alterou significativamente o Direito de Família ao reconhecer que a indenização por abandono afetivo é devida quando um dos pais deixa de cumprir seus deveres parentais . O abandono afetivo é uma expressão usada no Direito de Família para caracterizar o abandono de quem possui a responsabilidade e o dever de cuidado para com um familiar e se manifesta como um “descuido”, especialmente dos pais em relação aos filhos. O abandono afetivo, também c


UNIÃO ESTÁVEL: POR QUE FORMALIZAR É ESSENCIAL PARA PROTEGER SEU PATRIMÔNIO
Hoje é muito comum que casais passem a viver juntos e constituem uma família através de um relacionamento duradouro, compartilhando despesas e investimentos, mas sem buscar a formalização da união. Embora pareça um detalhe, viver em união estável sem regularização pode colocar em risco todo o patrimônio construído e até os direitos previdenciários. Em caso de separação ou falecimento, sem um documento formal, o reconhecimento da união e a definição do patrimônio comum podem g


SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS: ENTENDA COMO FUNCIONA E QUANDO SE APLICA
Escolher o regime de bens é fundamental para disciplinar as relações patrimoniais entre o casal. O direito brasileiro prioriza essa autonomia aos nubentes, permitindo que eles escolham livremente seu regime de bens, mas nem todo casal pode escolher livremente o regime. Em algumas situações, a lei impõe o regime da separação obrigatória de bens , restringindo a autonomia dos noivos ou companheiros nessa escolha. Mas o que exatamente significa esse regime, quando ele é obrigató


QUAL IMPOSTO INCIDE NA DOAÇÃO? ENTENDA A DIFERENÇA ENTRE ITCMD E ITBI
Você já pensou em doar um imóvel, um carro ou até uma quantia em dinheiro para um filho ou parente, mas ficou na dúvida sobre qual imposto deve ser pago: ITBI ou ITCMD?Essa confusão é mais comum do que parece. Muita gente acredita que a doação gera o mesmo imposto cobrado na compra e venda de imóveis, o ITBI.Mas, na verdade, o tributo que incide sobre as transmissões gratuitas de bens, seja por doação ou por herança, é o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação)


RISCOS DE NÃO DIVIDIR OS BENS DEPOIS DO DIVÓRCIO
Quando um casamento chega ao fim, muitas pessoas acreditam que basta assinar os papéis do divórcio para encerrar todas as questões entre...


COMO VALIDAR O DIVÓRCIO FEITO NO EXTERIOR: GUIA COMPLETO PARA BRASILEIROS
O divórcio, por si só, já é um processo delicado e emocionalmente desgastante. E quando os cônjuges vivem em países diferentes, surgem...


QUAL REGIME DE BENS PROTEGE SEU PATRIMÔNIO NO DIVÓRCIO?
Atenção! Imagine investir anos construindo seu patrimônio imóveis, uma empresa, aplicações financeiras e descobrir, no divórcio, que tudo...


DOAÇÃO EM VIDA PARA FILHOS: QUANDO PODE SER CONTESTADA?
Se você já pensou em fazer uma doação em vida para seus filhos como forma de evitar problemas no futuro, é importante entender os riscos....


É POSSÍVEL EXCLUIR O SOBRENOME DO PAI BIOLÓGICO POR ABANDONO AFETIVO?
O sobrenome é muito mais do que um nome no documento, ele carrega a nossa história, nossas raízes e vínculos afetivos. Mas, e quando ele...


É POSSÍVEL MUDAR O REGIME DE BENS DURANTE O CASAMENTO?
Descubra como fazer a alteração do regime de bens e proteger seu patrimônio Você sabia que é possível mudar o regime de bens durante o...


PENSÃO ENTRE EX-CÔNJUGES: QUANDO É DEVIDA E POR QUANTO TEMPO?
No divórcio, é comum surgirem dúvidas como: “Vou ter que pagar pensão para sempre?” “Eu abri mão da minha carreira para cuidar da...


DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FILHOS: QUAIS CUIDADOS VOCÊ PRECISA TER
A doação de bens em vida, especialmente de bens imóveis de pais para filhos, é uma prática cada vez mais comum entre famílias que desejam...


HERANÇA: QUEM REALMENTE TEM DIREITO?
Quando perdemos um ente querido, além de lidar com o inventário, normalmente, muitas famílias enfrentam 02 problemas: descobrir quem são...


UM PAI PODE VENDER UM IMÓVEL PARA O FILHO?
Você confiaria em uma venda feita dentro da sua própria família sem formalização? Muita gente acredita que, por ser entre pai e filho,...


DIVÓRCIO UNILATERAL: VOCÊ PODE SE SEPARAR MESMO SEM O CONSENTIMENTO DO OUTRO
E se eu te disser que você não precisa da permissão de ninguém para ser livre? Muita gente ainda acredita que, para se divorciar, precisa...


MEU PAI FALECEU E AGORA? 5 PASSOS URGENTES QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA RESOLVER O INVENTÁRIO
Seu pai faleceu e agora você não sabe por onde começar? O que fazer com o dinheiro bloqueado no banco? Como pagar o plano de saúde da sua...


GUARDA COMPARTILHADA: O QUE É, COMO FUNCIONA E QUANDO É INDICADA?
Quando um casal se separa nunca é simples. Mas quando há filhos envolvidos, a dor e a preocupação com o futuro e bem-estar deles tornam o...
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