As férias chegam e, junto com elas, um sentimento que muitas mães conhecem bem: insegurança . Quem fica com a criança? Como será o Natal? E o Ano Novo? Pode viajar? Precisa de autorização? O pai pode exigir longos períodos sem aviso? E se ele descumprir? O que era para ser um período de descanso e alegria se transforma, para muitas mulheres, em ansiedade, medo de injustiça e receio de conflitos, especialmente quando não existe um acordo de guarda claro. A verdade é simples: a

A Lei do Abandono Afetivo 2025 alterou significativamente o Direito de Família ao reconhecer que a indenização por abandono afetivo  é devida quando um dos pais deixa de cumprir seus deveres parentais . O abandono afetivo é uma expressão usada no Direito de Família para caracterizar o abandono de quem possui a responsabilidade e o dever de cuidado para com um familiar e se manifesta como um “descuido”, especialmente dos pais em relação aos filhos. O abandono afetivo, também c

Hoje é muito comum que casais passem a viver juntos e constituem uma família através de um relacionamento duradouro, compartilhando despesas e investimentos, mas sem buscar a formalização da união. Embora pareça um detalhe, viver em união estável sem regularização pode colocar em risco todo o patrimônio construído e até os direitos previdenciários. Em caso de separação ou falecimento, sem um documento formal, o reconhecimento da união e a definição do patrimônio comum podem g

Escolher o regime de bens é fundamental para disciplinar as relações patrimoniais entre o casal. O direito brasileiro prioriza essa autonomia aos nubentes, permitindo que eles escolham livremente seu regime de bens, mas nem todo casal pode escolher livremente o regime. Em algumas situações, a lei impõe o regime da separação obrigatória de bens , restringindo a autonomia dos noivos ou companheiros nessa escolha. Mas o que exatamente significa esse regime, quando ele é obrigató

Você já pensou em doar um imóvel, um carro ou até uma quantia em dinheiro para um filho ou parente, mas ficou na dúvida sobre qual imposto deve ser pago: ITBI ou ITCMD?Essa confusão é mais comum do que parece. Muita gente acredita que a doação gera o mesmo imposto cobrado na compra e venda de imóveis, o ITBI.Mas, na verdade, o tributo que incide sobre as transmissões gratuitas de bens, seja por doação ou por herança, é o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação)

Quando um casamento chega ao fim, muitas pessoas acreditam que basta assinar os papéis do divórcio para encerrar todas as questões entre...

O divórcio, por si só, já é um processo delicado e emocionalmente desgastante. E quando os cônjuges vivem em países diferentes, surgem...

Atenção! Imagine investir anos construindo seu patrimônio imóveis, uma empresa, aplicações financeiras e descobrir, no divórcio, que tudo...

Se você já pensou em fazer uma doação em vida para seus filhos como forma de evitar problemas no futuro, é importante entender os riscos....

O sobrenome é muito mais do que um nome no documento, ele carrega a nossa história, nossas raízes e vínculos afetivos. Mas, e quando ele...

Descubra como fazer a alteração do regime de bens e proteger seu patrimônio Você sabia que é possível mudar o regime de bens durante o...

No divórcio, é comum surgirem dúvidas como: “Vou ter que pagar pensão para sempre?” “Eu abri mão da minha carreira para cuidar da...

A doação de bens em vida, especialmente de bens imóveis de pais para filhos, é uma prática cada vez mais comum entre famílias que desejam...

Quando perdemos um ente querido, além de lidar com o inventário, normalmente, muitas famílias enfrentam 02 problemas: descobrir quem são...

Você confiaria em uma venda feita dentro da sua própria família sem formalização? Muita gente acredita que, por ser entre pai e filho,...

E se eu te disser que você não precisa da permissão de ninguém para ser livre? Muita gente ainda acredita que, para se divorciar, precisa...

Seu pai faleceu e agora você não sabe por onde começar? O que fazer com o dinheiro bloqueado no banco? Como pagar o plano de saúde da sua...

Quando um casal se separa nunca é simples. Mas quando há filhos envolvidos, a dor e a preocupação com o futuro e bem-estar deles tornam o...

Se você é empresário (a) e é casado (a) pelo regime da comunhão parcial de bens e agora está passando por um divórcio, sua maior dúvida...

Essa é uma das maiores dúvidas no divórcio, independente se o imóvel é próprio ou se está financiado, a incerteza sobre quem vai ficar...