REGIME DE BENS – A ESCOLHA QUE MUITA GENTE IGNORA E QUE PODE CUSTAR CARO

Quando duas pessoas decidem se casar, o foco costuma estar nos preparativos da cerimônia, nos convites, na lua de mel… 

Um dos pontos mais importantes e muitas vezes ignorado é a escolha do regime de bens.

Essa decisão impacta diretamente na vida e patrimônio do casal, pois o regime de bens vai definir como serão administrados, divididos e partilhados os bens do casal durante o casamento e em caso de separação ou falecimento.

Hoje no Brasil temos 03 principais regimes de bens:

• Comunhão parcial de bens

• Comunhão universal de bens

• Separação Convencional de bens

O regime da comunhão parcial de bens é o mais escolhido entre os casais, nele os bens adquiridos antes do casamento são particulares, ou seja, pertence exclusivamente a quem os adquiriu. Já os bens adquiridos durante o casamento (imóveis, carros, empresas e investimentos) pertencem ao casal, independente de quem fez a aquisição e são chamados de bens comuns, por isso, são partilhados no divórcio.

Regime da Comunhão universal de bens, todo o patrimônio adquirido pelo casal, antes e durante o casamento, formam um único patrimônio e passam a pertencer ao casal e, em caso de divórcio, todos os bens são partilhados.

Por fim, o regime da separação convencional de bens, cada cônjuge mantém o que é seu, antes e depois do casamento. É o regime mais usado por casais que possuem empresas, pois dá maior autonomia ao empresário/empreendedor. Em caso de divórcio, não há partilha de bens.

Como escolher o regime de bens ideal?

A realidade do casal vai definir a melhor opção e alguns pontos devem ser levados em consideração na hora da escolha:

• Existe patrimônio antes do casamento?

• O casal pretende abrir empresa juntos?

• Existem filhos de relacionamento anterior?

• Existe diferença significativa de renda ou dívidas?

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Portanto, consultar uma advogada especializada é fundamental para analisar as necessidades do casal e apresentar as alternativas personalizadas, inclusive com a possibilidade de se misturar os regimes de bens, porque, dependendo da necessidade e vontade do casal, esse vai ser o melhor caminho e o mais justo também.

Se este é o seu caso e você deseja saber mais informações sobre o assunto, basta clicar no botão abaixo e falar diretamente com a advogada.

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